CNA debate política agrícola com Federações de Agricultura

Brasília-DF (18/04/18) - A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu nesta quarta-feira representantes das Federações de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Fazenda em uma videoconferência na sede da entidade, em Brasília. 

A reunião debateu a proposta da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mapa de aprimorar os critérios para enquadramento dos médios produtores rurais, a liquidação antecipada das operações do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e a possibilidade dos sindicatos rurais se tornarem correspondentes bancários de instituições financeiras. 

"São ações extremamente importantes para os produtores rurais do País. A liquidação das dívidas do PESA vai ajudar o produtor que muitas vezes tem uma dívida pequena, mas fica com todo o patrimônio comprometido como garantia. Sobre o enquadramento do médio produtor, ainda estamos analisando a proposta para que seja algo que não burocratize, mas que simplifique a vida desse  produtor,” afirmou o presidente da Comissão, José Mário Schreiner. 

Hoje, para tomada de crédito rural, o enquadramento do médio produtor rural é a renda, de R$ 1,760 milhão por ano. 

"Quando alguns produtores são desenquadrados do Pronaf, eles ficam sem acesso à assistência técnica via Secretaria da Agricultura Familiar devido ao perfil. A renda define quando se trata de crédito, mas para a assistência técnica encontramos dificuldades para enquadrá-lo, daí ele não consegue ser atendido pelo Ministério da Agricultura,” destacou o coordenador-geral substituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Mapa, Adriano Carvalho.

Sobre a liquidação dos ativos do PESA, o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel da Silva, informou que em breve o órgão terá um posicionamento para o produtor. 

“Como são títulos emitidos há 20 anos, que não têm liquidez de mercado e são exclusivos para carregar dívida, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem uma série de questões que está estudando. Porém, acreditamos que nos próximos dias teremos novidades para esse processo.”

Em relação aos sindicatos rurais se tornarem correspondentes bancários, o coordenador do Departamento Sindical da CNA, Wilson Brandão, esclareceu que é uma forma de ampliar o atendimento aos produtores rurais.

“Será uma atuação voltada inicialmente à tramitação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para que o produtor tenha mais facilidade ao crédito rural. Essa é uma das iniciativas de um portfólio maior que estamos estruturando para os sindicatos rurais ofertarem, com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores a outros produtos que hoje ele só consegue acessar de forma pulverizada.”

Assessoria de Comunicação CNA/SENAR
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Fotos: Adriano Brito
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